Assessoria Jurídica
O principal objetivo de qualquer denominação cristã é levar a Palavra do Senhor ao maior número de pessoas e estimulá-las a serem propagadoras do Evangelho. O papel de uma instituição religiosa na sociedade precisa ser caracterizado pelo exemplo, honestidade, retidão e respeito às leis. Por isso, recorrer a uma assessoria jurídica para igrejas é a melhor forma de não ficar em débito com a legislação.
Os impostos que incidem sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ), sobre o patrimônio IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e sobre o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) não são devidos às igrejas. Contudo, ainda são obrigadas a fazer os recolhimentos trabalhistas dos seus funcionários e apresentar anualmente a DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) para a Receita Federal.
Vantagens
Nosso objetivo é através da assessoria jurídica auxiliar nesse processo, que inclui o desenvolvimento do estatuto da instituição, a organização da ata da assembleia de organização da igreja, os registros, alvará de funcionamento. Por esta razão ao filiar-se ao CFTPB você passa a desfrutar de nossa assessoria com 30% de desconto e ainda desfrutará de um acompanhamento em todos os tramites de documentações.
Um auxílio profissional, contribui para que não se pague além do necessário. Portanto, conhecer o que realmente é necessário, entender das leis que regem esse assunto e ter experiência na parte regulatória das igrejas permite ser objetivo, diminuir custos e o tempo necessário ao cumprimento dessas obrigatoriedades.
Como funciona?